Questão 456211 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Agência Pernambucana de Águas e Clima - PE (APAC/PE) 2011 (2ª edição)

Cargo: Analista Jurídico

Banca: Diretoria de Concursos e Vestibulares (COVEST/ UNEMAT)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Sobre o Controle de Constitucionalidade Concentrado, é correto afirmar que:

  • A.

    todos os órgãos do poder judiciário realizam este tipo de controle.

  • B.

    o controle é instaurado diante de uma controvérsia concreta.

  • C.

    somente o órgão de cúpula do poder judiciário está autorizado a apreciar e julgar a ação de controle de constitucionalidade concentrado.

  • D.

    existem interesses subjetivos específicos a serem tutelados.

  • E.

    o cidadão é sujeito ativo da ação de controle de constitucionalidade.