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Q508399
Teclas de Atalhos
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Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Vereador. Segundo o artigo 103 da Constituição Federal brasileira, as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade poderão ser propostas por
A
Paulo e Tito, apenas.
B
Pedro e Paulo, no caso de ação declaratória, e Tito, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, apenas.
C
Olavo, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, e Tito, no caso de ação declaratória, apenas.
D
Jorge, Olavo e Pedro, apenas.
E
Jorge e Paulo, no caso de ação declaratória, e Olavo, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, apenas.