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O controle de constitucionalidade dos atos normativos pode ser realizado:
1
Q720587
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB
Prova:
FUNCAB - Prefeitura de Ji-Paraná - Procurador - 2012
O controle de constitucionalidade dos atos normativos pode ser realizado:
A
exclusivamente pelo STF.
B
exclusivamente pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
C
em caráter repressivo, exclusivamente pelo Poder Judiciário.
D
tanto preventiva, quanto repressivamente, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
E
em caráter preventivo, exclusivamente pelo Poder Legislativo.
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