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Q808580
Teclas de Atalhos
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São mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade
existentes no Direito brasileiro:
A
sanção e veto; súmula vinculante; e ação civil pública.
B
comissões parlamentares de constituição e justiça;
arguição de descumprimento de preceito fundamental;
e ação civil pública.
C
sanção e veto; arguição de descumprimento de preceito
fundamental; e ação civil pública.
D
comissões parlamentares de constituição e justiça;
sanção e veto; e mandado de segurança contra proposta
de emenda constitucional questionada em
face de cláusula pétrea.
E
sanção e veto; súmula vinculante e mandado de injunção.