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O controle repressivo em relação ao órgão controlador político
1
Q828099
Teclas de Atalhos
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Ano:
2011
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRE PE - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2011
O controle repressivo em relação ao órgão controlador político
A
ocorre quando a Constituição submete certas leis e atos normativos ao controle político e outras ao controle jurisdicional.
B
se trata da verificação da adequação de atos normativos com a Constituição feita pelos órgãos integrantes do Poder Judiciário.
C
ocorre em Estados onde o órgão que garante a supremacia da Constituição sobre o ordenamento jurídico é distinto dos demais Poderes do Estado.
D
impede que alguma norma maculada pela eiva da inconstitucionalidade ingresse no ordenamento jurídico.
E
se trata da verificação da adequação de atos normativos previamente pelo Poder Legislativo e depois pelo Poder Judiciário.
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