1
Q915175
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considerando as ideias de supremacia constitucional e de controle de constitucionalidade das leis em face da Constituição,
pode-se afirmar que o direito constitucional brasileiro
A
acolhe ambas, mas permite que o controle de constitucionalidade de leis seja exercido apenas pelos Poderes Legislativo e
Executivo, e não pelo Poder Judiciário, em razão do princípio democrático.
B
acolhe ambas, mas apenas admite o controle de constitucionalidade de leis pelo Poder Judiciário desde que também seja
exercido pelo poder Executivo através do veto.
C
acolhe a ideia de supremacia constitucional, mas não permite o controle de constitucionalidade das leis.
D
não acolhe ambas ideias, uma vez que vigem os princípios da legalidade e da supremacia da lei.
E
acolhe ambas ideias, permitindo que o Poder Judiciário deixe de aplicar a lei inconstitucional.