No Brasil, o controle de constitucionalidade das leis ocorre
A
apenas de forma difusa, realizado por qualquer juízo
ou tribunal do Poder Judiciário, com efeito erga omnes.
B
em regra, de forma concentrada por meio do ajuizamento
de ações diretas de inconstitucionalidade, por
qualquer interessado, perante o Superior Tribunal de
Justiça.
C
de forma difusa ou concentrada, tendo as decisões,
em ambos os casos, efeito erga omnes.
D
de forma difusa ou concentrada, tendo a decisão
proferida, no primeiro caso, via de regra, efeito inter
partes, e no segundo, erga omnes.
E
de forma difusa ou concentrada, tendo a decisão
proferida, no primeiro caso, via de regra, efeito erga
omnes, e no segundo, inter partes.