Desconsiderada a questão de sexo, possuem
critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria
pelo regime próprio de Previdência, de acordo com a
Constituição, os servidores nas situações adiante
elencadas, EXCETO:
A
professores com tempo de efetivo exercício
exclusivamente no ensino infantil, fundamental e
médio.
B
portadores de deficiência.
C
servidores que exerçam atividades de risco.
D
servidores cujas atividades sejam exercidas sob
condições que prejudiquem a saúde ou a
integridade física.
E
membros do Poder Executivo, Legislativo e
Judiciário.