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Q1046101
Teclas de Atalhos
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Em se tratando de acumulação proibida de cargos públicos, assinale a alternativa
INCORRETA.
A
É possível a acumulação de vencimentos oriundos de cargo efetivo com proventos da
inatividade quando se tratar de cargos, de empregos ou de funções acumuláveis na
atividade, na forma permitida pela Constituição Federal.
B
Quando houver comprovação de compatibilidade de horários e permissão da lei para
que os cargos ocupados sejam acumuláveis, a acumulação é considerada lícita.
C
Considera-se acumulação proibida de cargos, de empregos ou de funções públicas a
percepção de vencimento de cargo em comissão com proventos da inatividade.
D
A proibição de acumular cargo, emprego ou função pública estende-se às empresas
públicas do município.