A respeito da remuneração dos servidores públicos, assinale a
opção correta.
A
O servidor público tem direito ao recebimento de remuneração
pelo trabalho noturno em valor superior ao do diurno.
B
Em razão do princípio da isonomia, é incabível, no serviço
público, a aplicação de incentivos específicos para a proteção
do mercado de trabalho da mulher.
C
O servidor público tem direito ao recebimento do décimo
terceiro salário com o acréscimo de um terço à remuneração
normal.
D
Os secretários estaduais e municipais são remunerados por
subsídios acrescidos de gratificação pessoal.
E
Durante todo o tempo em que durar o trabalho no serviço
público, o órgão responsável pelos pagamentos deverá efetuar
o recolhimento de FGTS do servidor.