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Q945686
Teclas de Atalhos
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Antônio tinha o sonho de ingressar no serviço público do Estado
Sigma, mas não lograva êxito na aprovação no respectivo
concurso público. Como Pedro, seu colega de infância, foi eleito
Governador do Estado, Antônio o procurou e solicitou que fosse
nomeado para trabalhar em alguma repartição. Em atendimento
ao pedido, Pedro o nomeou para uma função de confiança.
À luz da narrativa acima e da sistemática constitucional, é correto
afirmar que a nomeação realizada por Pedro está
A
incorreta, pois a função de confiança só pode ser exercida por
servidor ocupante de cargo efetivo.
B
correta, pois a função de confiança é uma forma de acesso ao
serviço público sem a prévia aprovação em concurso.
C
incorreta, pois a função de confiança só pode ser exercida por
servidor ocupante de cargo em comissão.
D
correta, desde que Antônio seja contratado por prazo
determinado, para atender a necessidade temporária.
E
incorreta, pois a função de confiança foi extinta do sistema
constitucional brasileiro.