Ednaldo, servidor público estadual, durante o horário de
expediente, deixou que um objeto caísse da janela da repartição
pública em que trabalhava. Esse objeto caiu sobre a cabeça de
Pedro e lhe causou danos.
Considerando as normas constitucionais que dispõem sobre o
dever de reparar os danos causados, assinale a afirmativa
correta.
A
Somente Eraldo pode ser responsabilizado, mas é necessário
demonstrar a sua culpa.
B
O Estado pode ser responsabilizado, ainda que não
demonstrada a culpa de Eraldo.
C
Nem Eraldo nem o Estado podem ser responsabilizados, pois
ocorreu um mero acidente.
D
Somente Eraldo pode ser responsabilizado, mesmo que não
demonstrada a sua culpa.
E
O Estado pode ser responsabilizado, mas é necessário provar
a culpa de Eraldo.