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Q997734
Teclas de Atalhos
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Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do
setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude
daquele Tribunal.
De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é
correto afirmar que Joaquim:
A
é necessariamente servidor público ocupante de cargo em
comissão;
B
é necessariamente servidor público ocupante de cargo
efetivo;
C
é necessariamente particular, pois se fosse servidor público
deveria ter sido nomeado para cargo em comissão;
D
pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou
servidor público ocupante de cargo efetivo;
E
pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou
ocupante de cargo em comissão.