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Q1036116
Teclas de Atalhos
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Considere hipoteticamente que Sr. Oswaldo recebia benefício
de prestação continuada pela previdência social quando da
promulgação da Constituição Federal. De acordo com a
legislação correspondente, à época, ele teve direito de
A
restituição de valores contribuídos em razão do
recebimento de benefício previdenciário, 12 meses
após a promulgação da Constituição.
B
compensação de valores quanto ao benefício recebido,
que foram pagos a partir de seis meses da promulgação
da Constituição, em razão do princípio constitucional de
uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às
populações urbanas e rurais, já que houve equiparação
destes na Constituição Federal.
C
revisão de valores, a fim de que seja restabelecido o
poder aquisitivo, expresso em números de salários
mínimos, que tinham na data da respectiva
concessão, que foram pagos a partir de 12 meses a
contar da promulgação da Constituição.
D
revisão de valores, a fim de que seja restabelecido o
poder aquisitivo, expresso em Obrigações do Tesouro
Nacional (OTN), que tinham na data da respectiva
concessão, que foram pagos a partir de 12 meses a
contar da promulgação da Constituição.
E
revisão de valores, a fim de que seja restabelecido o
poder aquisitivo, expresso em números de salários
mínimos, que tinham na data da respectiva concessão,
que foram pagas a partir do sétimo mês a contar da
promulgação da Constituição, devidamente atualizado.