De acordo com os preceitos constitucionais, cuidar da
saúde e assistência pública, da proteção e garantia das
pessoas com deficiência é de competência
A
do Ministério da Saúde, bem como dos estados e
municípios.
B
do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território
nacional.
C
dos serviços públicos disponíveis em toda a rede de
saúde.
D
da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.