A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é a Política de Seguridade Social não contributiva, que
prevê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade,
para garantir o atendimento às necessidades básicas. Portanto, para garantir o atendimento às necessidades básicas,
a assistência social é regida pelo princípio da
A
promoção da integração ao mercado de trabalho.
B
primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
C
habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
D
universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais
políticas públicas.
E
participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das
ações em todos os níveis.