A Assistência Social no Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988,

tem como objetivo o oferecimento de 3 salários mínimos mensais para aqueles que não podem suprir suas próprias necessidades ou de sua família, como idosos e deficientes.

só ampara aqueles que efetivamente tiverem contribuído.

só ampara aqueles que efetivamente tiverem contribuído por 30 anos.

é prestada a qualquer pessoa, independentemente de qualquer pagamento.

exerce função judiciária.