Considerando a importância que o constituinte originário deu à família, diversos mecani...

Considerando a importância que o constituinte originário deu à família, diversos mecanismos de proteção à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso foram inseridos no texto constitucional. Entre eles, inclui-se:

A

a impossibilidade de adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros.

B

a indissolubilidade do vínculo matrimonial.

C

a possibilidade de intervenção estatal no planejamento familiar das famílias carentes, de forma a garantir a paternidade responsável.

D

a proteção especial do jovem trabalhador, assegurando seu acesso à escola e proibindo-se o trabalho em condições indignas.

E

a inimputabilidade penal dos menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial.