Analise e assinale a alternativa correta, considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no âmbito da política agrícola, fundiária e da reforma agrária e da política urbana.
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais por reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de vinte anos.
O plano diretor, aprovado pela câmara municipal, é obrigatório para cidades que tenham mais de vinte mil habitantes.
A pequena propriedade rural, que não cumpre a sua função social, sempre pode ser desapropriada.
A propriedade produtiva, mesmo cumprindo a sua função social, pode ser desapropriada para fins de reforma agrária, dada a necessidade de se atender o interesse coletivo.
O imóvel público urbano que não atende a sua função social pode ser objeto de usucapião.