O orçamento da seguridade social destinará ao
Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a
receita estimada, os recursos necessários à realização
de suas finalidades, previstos em proposta elaborada
pela sua direção nacional, com a participação dos
órgãos da Previdência Social e da Assistência Social,
tendo em vista as metas e as prioridades estabelecidas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A respeito do
Financiamento do Sistema Único de Saúde, assinale a
alternativa INCORRETA:
A
São considerados de outras fontes de receita os
recursos provenientes de alienações
patrimoniais e rendimentos de capital.
B
As receitas geradas no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS) serão creditadas diretamente
em contas especiais, movimentadas pela sua
direção, na esfera de poder onde forem
arrecadadas.
C
As atividades de pesquisa e desenvolvimento
científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas
pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), pelas universidades e pelo orçamento
fiscal, além de recursos de instituições de
fomento e financiamento ou de origem externa e
receita própria das instituições executoras.
D
Não são consideradas como outras fontes de
receita os recursos provenientes de ajuda,
contribuições, doações e donativos.