As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de e...

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Q1185108
Teclas de Atalhos
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As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem

A

ao proprietário do imóvel.

B

ao Município.

C

ao Estado, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

D

à União, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

E

ao Estado, sendo garantida ao proprietário do imóvel a propriedade do produto da lavra.