As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem
ao proprietário do imóvel.
ao Município.
ao Estado, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
à União, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
ao Estado, sendo garantida ao proprietário do imóvel a propriedade do produto da lavra.