São bens da União, exceto:

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Q977869
Teclas de Atalhos
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São bens da União, exceto:
A
os terrenos de marinha e seus acrescidos.
B
as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
C
o mar territorial.
D
as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito.
E
os potenciais de energia hidráulica.