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Q10004
Teclas de Atalhos
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Perseu, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, vinha cometendo sucessivas faltas disciplinares no exercício de seu cargo. Entretanto, a Comissão Interna Processante não conseguia obter prova concreta de sua responsabilidade administrativa. Diante disso, Orfeu, como Presidente do respectivo Tribunal Regional do Trabalho, determinou a violação do sigilo das comunicações telefônicas de Perseu. Nesse caso, essa interceptação telefônica
A
é ilegal, porque a determinação judicial foi dada por
autoridade incompetente para o processo administrativo.
B
é regular, porque determinada pela autoridade máxima
do Tribunal Regional do Trabalho.
C
viola os princípios constitucionais, e a prova daí resultante
estará contaminada pela ilicitude.
D
apresenta-se como irregular, por ser ordem de natureza
judicial, não contaminando a prova decorrente.
E
é sempre cabível, visto que prevalece o interesse
público e da Administração sobre a conduta do servidor.