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Q1128732
Teclas de Atalhos
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Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
A
é livre a manifestação do pensamento, inclusive quanto ao anonimato.
B
não haverá juízo ou tribunal de exceção, salvo em caso de guerra declarada.
C
é garantido o direito de propriedade, sendo que esta atenderá a sua função social.
D
o Estado prestará assistência jurídica gratuita a todos os brasileiros residentes no país.