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Q1209199
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal em seu TÍTULO II, que versa acerca dos DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, marque a alternativa que apresenta exclusivamente um direito individual e/ou coletivo.
A
Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
B
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
C
Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
D
Aposentadoria.
E
Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.