Questão 662081 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Tribunal de Justiça de São Paulo  - SP (TJ SP/SP) 2013 (2ª edição)

Cargo: Advogado

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime

  • A.

    inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão.

  • B.

    inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão.

  • C.

    inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.

  • D.

    inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

  • E.

    inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão e vedada a progressão de regime.