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Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina...
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Q705339
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova:
VUNESP - EMPLASA - Analista Jurídico - Área Direito - 2014
Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que
A
nenhuma ameaça ou lesão de direito individual ou coletivo será subtraída à apreciação do Poder Judiciário.
B
o juiz deve tratar as partes de maneira isonômica, ainda que isto signifique tratar desigualmente os desiguais.
C
o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve se pautar por critérios de equidade, em todos os seus termos.
D
em caso de dúvida sobre quem tem razão, o juiz não poderá deixar de sentenciar, devendo aplicar a regra do ônus da prova.
E
o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve agir com imparcialidade, em todos os seus termos, permanecendo equidistante das partes.
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