Nos últimos meses têm sido comuns ofensas de
cunho racial serem proferidas durante as práticas
desportivas, principalmente no futebol. O caso mais
recente envolveu o goleiro de um time paulista, que foi
chamado de “macaco” por uma torcedora de um
time rival. A respeito deste lamentável acontecimento
e de acordo com o que está previsto no texto
constitucional, mais especificamente no capítulo “Dos
Direitos e das garantias individuais”, pode-se dizer que
o crime praticado pela torcedora:
I. É imprescritível.
II. É inafiançável.
III. Está sujeito à pena de reclusão.
IV. Somente se procede mediante representação da vítima.
Estão corretas as assertivas: