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Q825268
Teclas de Atalhos
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Vanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realizada a devida perícia, foi confirmada a falsidade dos objetos. Incapaz de apresentar autorização para a comercialização dos produtos, Vanessa alegou em sua defesa que desconhecia a ilicitude de sua conduta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante dos tribunais superiores.
A
Vanessa é isenta de culpabilidade, pois incidiu em erro de
proibição.
B
O MP deve comprovar que os detentores dos direitos autorais
das obras falsificadas sofreram real prejuízo para que a
conduta de Vanessa seja criminosa.
C
A conduta de Vanessa ofende o direito constitucional que
protege a autoria de obras intelectuais e configura crime de
violação de direito autoral.
D
A conduta de vender e expor à venda DVDs falsificados é
atípica em razão da incidência do princípio da adequação
social.
E
A conduta de vender e expor à venda DVDs falsificados é
atípica em razão da incidência do princípio da insignificância.