Questão 1030095 - Formas de governo, sistemas de governo, chefia de Estado e chefia de governo

Concurso: Secretaria de Administração do Estado do Amapá - AP (SEAD AP/AP) 2018

Cargo: Assistente Administrativo

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135 Poder Executivo (artigos 76 a 91 da CF) Formas de governo, sistemas de governo, chefia de Estado e chefia de governo

Em uma situação hipotética, José das Couves e Fulano de Tal são eleitos em 2018, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. No entanto, em setembro de 2021, ambos vêm a falecer em trágico acidente aéreo. Pelas regras constitucionais atualmente vigentes,
  • A. deve ser realizada eleição em noventa dias.
  • B. assume a Presidência da República o Presidente da Câmara dos Deputados, tendo como vice o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
  • C. deve ser realizada eleição, pelo Congresso Nacional, em trinta dias.
  • D. assume a Presidência da República o Presidente do Supremo Tribunal Federal, até completar o período de seus antecessores.
  • E. deve ser realizada eleição direta em sessenta dias.