Questões de Concurso de Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos - Direito Constitucional

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Questão de Concurso - 1051589

Concurso PGE PE Analista Judiciário de Procuradoria 2018

Questão 69

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue os itens seguintes, referentes ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário. O princípio da separação dos poderes, que rege o ordenamento jurídico brasileiro, é originário da teoria de freios e contrapesos, desenvolvida na obra O príncipe, de Maquiavel.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 960463

Concurso SEFAZ RS Auditor do Estado 2017

Questão 3

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

A partir da Constituição da República de 1988, o federalismo passou a ser a forma de Estado adotada no Brasil. No federalismo,
  • A. os entes federados detêm autonomia financeira, administrativa e política.
  • B. qualquer ente federado está impedido de intervir em outro ente federado.
  • C. os entes federados são autônomos e soberanos.
  • D. o poder central concentra o poder político.
  • E. os municípios são subordinados aos estados.

Questão de Concurso - 963285

Concurso PGE PE Procurador do Estado 2018

Questão 8

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir.

I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram lançadas na obra Política, de Aristóteles, na qual se vislumbrava a existência de três funções estatais, exercidas, entretanto, por um único órgão de poder soberano: a edição de normas gerais, a sua aplicação ao caso concreto e o julgamento.

II Na obra O espírito das leis, Montesquieu aprimorou o pensamento aristotélico, ao propor que as funções estatais se relacionassem com três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si, e não mais se concentrassem em um único órgão soberano.

III A teoria da tripartição dos poderes está presente como dogma constitucional na Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.

IV John Locke destacou-se como opositor da teoria da tripartição dos poderes e defensor da soberania estatal e fundador do empirismo.

Estão certos apenas os itens

  • A. I e IV.
  • B. II e III.
  • C. II e IV.
  • D. I, II e III.
  • E. I, III e IV.

Questão de Concurso - 945225

Concurso TCE PB Agente de Documentação 2017

Questão 14

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil.
  • A. Federação e República
  • B. Federação e presidencialismo
  • C. presidencialismo e República
  • D. República e Federação
  • E. República e presidencialismo

Questão de Concurso - 951809

Concurso DPE AM Analista Social de Defensoria - Área Serviço Social 2017

Questão 19

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

Considere os símbolos nacionais:

I. língua portuguesa.

II. bandeira nacional.

III. hino nacional.

IV. armas nacionais.

V. selo nacional.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que são símbolos da República Federativa do Brasil APENAS o contido em

  • A. I, III, IV e V.
  • B. II, III, IV e V.
  • C. I, II, III e IV.
  • D. I, II, III e V.
  • E. I, II, IV e V.

Questão de Concurso - 1007354

Concurso Sociólogo 2018

Questão 23

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

Segundo o artigo 1o da Constituição Federal de 1988, o Brasil é uma “República Federativa”. Esse termo exprime, respectivamente,
  • A. a forma de governo e a forma de Estado.
  • B. o sistema de governo e a forma de governo.
  • C. a forma de Estado e o sistema de governo.
  • D. a forma de Estado e a forma de governo.
  • E. o sistema eleitoral e o sistema de governo.

Questão de Concurso - 1004884

Concurso

Questão 41

Nível

Julgue os itens seguintes, a respeito da organização do Estado e da administração pública. No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 977127

Concurso CRM DF Assistente Administrativo 2018

Questão 69

Instituto Quadrix (Quadrix )

Nível Médio

Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue os itens de 69 a 72. A expressão presidencialismo de coalizão designa a importância de o chefe do Poder Executivo, no contexto da heterogeneidade representativa e do sistema proporcional de lista aberta, construir uma base de apoio no Congresso Nacional que viabilize um governo operante.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 977129

Concurso CRM DF Assistente Administrativo 2018

Questão 71

Instituto Quadrix (Quadrix )

Nível Médio

Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue os itens de 69 a 72. A liderança da política nacional, a gerência dos negócios internos, a representação do país em suas relações internacionais e a garantia de independência em relação aos demais Poderes são traços característicos básicos do sistema presidencialista.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 923999

Concurso PGE SE Procurador do Estado 2017

Questão 13

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Quanto à forma, o Estado brasileiro é classificado como
  • A. democrático, embasado no princípio da igualdade.
  • B. republicano, fundamentado na alternância do poder.
  • C. republicano, sendo essa forma protegida como cláusula pétrea.
  • D. Estado democrático de direito.
  • E. federativo, sujeito ao princípio da indissolubilidade.