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Q369409
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a única opção correta relativa à organização
político-administrativa da República Federativa
do Brasil, segundo as normas da Constituição de
1988.
A
Compreende a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, todos soberanos, nos
termos da Constituição.
B
A criação de territórios federais, que fazem parte
da União, depende de emenda à Constituição.
C
O Distrito Federal é chamado de Brasília e com
esse nome constitui a Capital Federal.
D
A criação de Municípios deve ser feita por lei
complementar federal.
E
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios criar distinções entre
brasileiros ou estrangeiros.