Com base nos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar
que:
A
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes
princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação
dos povos; não-intervenção; igualdade entre os estados; defesa da paz; solução pacífica
dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o
progresso da humanidade e concessão de asilo político.
B
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou
diretamente, nos termos da Constituição.
C
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o
Judiciário.
D
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios,
Territórios e do Distrito Federal.