Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

A

erradicar as desigualdades sociais;

B

garantir o desenvolvimento nacional;

C

promover a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

D

constituir-se Estado Democrático de Direito;

E

conceder asilo político.