O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa, na condição de indiciado, réu ou c...

O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa, na condição de indiciado, réu ou co-réu, deva ser interrogado perante os órgãos competentes, constitui

A

privilégio contra a auto-incriminação, traduzindo um direito público subjetivo da pessoa.

B

o princípio do juiz natural, implicando em direito público do inquiridor e inquirido.

C

garantia à integridade física e moral dessas pessoas resultante de um direito privado das partes.

D

o princípio da presunção da inocência, visto que a pessoa não pode ser considerada culpada antes de sua condenação.

E

prerrogativa da personalização da pena, implicando em direito objetivo do inquirido.