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Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em conjunto:

Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em conjunto:
A
controlar e iscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
B
elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
C
identiicar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.
D
organizar e coordenar o sistema de informação em saúde.
E
planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.