Questão 680699 - Servidores Públicos (artigos 39 a 41 da CF)

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF) Servidores Públicos (artigos 39 a 41 da CF)

São direitos previstos constitucionalmente aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo:

  • A.

    dispensa ad nutum, vitaliciedade, direito de greve e licença-paternidade.

  • B.

    sindicalização, direito de greve, décimo terceiro salário e licença-paternidade.

  • C.

    dispensa ad nutum, vitaliciedade, sindicalização e licença à gestante.

  • D.

    estabilidade, sindicalização, licença-prêmio e décimo terceiro salário.

  • E.

    vitaliciedade, sindicalização, férias e licença à gestante.