Assinale a alternativa correta em relação a funcionário
público de acordo com o Código Penal.
A
A pena será aumentada pela metade se o agente
for ocupante de cargo em comissão ou função de
direção ou assessoramento de órgão da administração
direta, sociedade de economia mista, empresa
pública ou fundação instituída pelo poder
público.
B
Considera-se funcionário público quem, embora
transitoriamente, exerce cargo, emprego ou função
pública.
C
Consideram-se funcionários públicos: vereadores,
peritos judiciais, serventuários da justiça, defensor
dativo e o auditor da Receita Federal.
D
Considera-se funcionário público, para efeitos
penais, quem, embora transitoriamente e sempre
com remuneração, exerce cargo, emprego ou
função pública.
E
Equipara-se a funcionário público quem exerce
cargo, emprego ou função em entidade paraestatal,
e quem trabalha para empresa prestadora de
serviço contratada ou conveniada para a execução
de atividade típica da Administração Privada.