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Q1012962
Teclas de Atalhos
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O agente público que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, pratica o delito de:
A
tortura com aumento de pena.
B
tortura.
C
maus-tratos com aumento de pena.
D
exposição a perigo.
E
maus-tratos.