1
Q1127474
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O condenado por crime de tortura, em regra, e salvo exceção legal,
A
cumprirá toda a pena em regime fechado.
B
iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto.
C
iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
D
poderá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto, atendidos os requisitos legais.
E
cumprirá toda a pena em regime semiaberto.