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Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei no 9.455, de 7 de abril de 1977, qu...

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Q1153430
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei no 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências.



1. Aumenta-se a pena do crime de tortura de um sexto até um terço se o crime é cometido mediante sequestro.


2. A pena para o crime de tortura, quando resulta morte, é de reclusão de oito a doze anos.


3. O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.


4. O condenado por crime de tortura, quando resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.




Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.