Constitui crime de tortura:

Matar alguém com emprego de veneno.

Matar alguém com emprego de tortura ou outro meio cruel.

Constranger alguém, empregando violência para obter qualquer finalidade.

Empregar em alguém intenso sofrimento físico e moral, mediante violência ou grave ameaça, para obter qualquer finalidade indevida.

Constranger alguém, empregando violência ou grave ameaça que lhe cause sofrimento físico ou mental, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.