Direito Penal Legislação Especial Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa constitui em:
  • A. crime de imprensa.
  • B. crime de tortura.
  • C. crime de constrangimento ilegal.
  • D. crime de lesões corporais.
  • E. crime contra a liberdade individual.