Imagem de fundo

Quanto às medidas de segurança, é correto afirmar que

1
Q1198509
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Quanto às medidas de segurança, é correto afirmar que

A

são sujeitas à prescrição, mas não a outras causas de extinção da punibilidade.

B

podem ser aplicadas independentemente da prática pelo agente de ilícito punível.

C

podem substituir pena imposta ao agente considerado imputável no momento da condenação, se sobrevier doença mental no curso da execução.

D

a desinternação será sempre incondicional.

E

o juiz, enquanto não superado o prazo mínimo de duração da medida, não poderá ordenar o exame para que se verifique a cessação da periculosidade.