Determinada reclamação trabalhista foi julgada parcialmente
procedente e a empresa Leão condenada ao pagamento
de R$ 400.000,00 ao reclamante. Neste caso,
com relação às custas processuais, em regra, de acordo
com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa reclamada
A
deverá efetuar o recolhimento de R$ 4.000,00 dentro
do prazo recursal a título de custas.
B
não está obrigada a recolher qualquer valor a título
de custas, tendo em vista que estas são pagas pelo
vencido após o trânsito em julgado da condenação.
C
não está obrigada a recolher qualquer valor a título
de custas, tendo em vista que estas são pagas pelo
reclamante no momento da propositura da ação.
D
não está obrigada a recolher qualquer valor a título
de custas, tendo em vista que a reclamação trabalhista
foi julgada parcialmente procedente.
E
deverá efetuar o recolhimento de R$ 8.000,00 dentro
do prazo recursal a título de custas.