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Q394186
Teclas de Atalhos
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O marco divisor quanto a ser, ou não, controvertida, nos Tribunais, a interpretação dos dispositivos legais citados na ação rescisória é a data da
A
inclusão, entre as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, da matéria discutida.
B
inclusão, na Orientação Jurisprudencial do Tribu-nal Superior do Trabalho, da matéria discutida.
C
inclusão, entre as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, da matéria discutida.
D
publicação do último acórdão com a matéria discutida de uma Turma, divergente do posicionamento jurisprudencial das demais Turmas do respectivo tribunal.
E
publicação do último acórdão com a matéria discutida proferido pelo Plenário do respectivo Tribunal, divergente do posicionamento jurisprudencial de suas Turmas.