O enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe privativamente, exceto:
Prescrição da assistência de enfermagem.
Cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida.
Cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões.
Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral.