É coerente com os sentidos do texto considerar “quaisquer
procedimentos” (L.16) a expressão de identidade, ou autonomia
pessoal, por meio da fala, do comportamento, da vestimenta,
das características corporais, da escolha do nome, entre outros,
estabelecida tanto para os indivíduos quanto para as sociedades
com vistas ao desenvolvimento harmonioso da humanidade.