A Resolução CNE/CEB nº. 1, de 5 de julho de 2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos, pauta-se pelos princípios de equidade, da diferença e da proporcionalidade na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio para essa modalidade. No que se refere à equidade, a Resolução assegura
a identificação e o reconhecimento da alteridade própria e inseparável dos jovens e dos adultos em seu processo formativo, da valorização do mérito de cada qual e do desenvolvimento de seus conhecimentos e valores.
a disposição e alocação adequadas dos componentes curriculares ante as necessidades próprias da educação de jovens e adultos com espaços e tempos nos quais as práticas pedagógicas assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica.
a organização dos componentes curriculares da educação de jovens e adultos de forma hierárquica, contemplando em primeiro plano os conhecimentos científicos e, em segundo, os conhecimentos do cotidiano.
a distribuição específica dos componentes curriculares, a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades em face do direito à educação.