Imagem de fundo

A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autis...

A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista prescreve que

A

a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

B

o indivíduo portador de autismo não deverá ter acesso ao trabalho, caso comprovada severidade do espectro.

C

a pessoa portadora do autismo é considerada pessoa com direitos educacionais.

D

o indivíduo autista é configurado, para todos os efeitos legais, somente como público prioritário da saúde.